Na Holanda, lei antifumo não sai do papel

Pequenos bares, na Holanda, continuam a ignorar a proibição de fumar em seus estabelecimentos

Em entrevista para o jornal NRC Handelsblad, um porta-voz do Ministério da Saúde holandês disse que “não há necessidade de modificar a atual política”. O porta-voz acrescentou que nenhuma nova medida será instituída para reforçar a lei.

O objetivo da proibição de fumar era proteger os empregados dos estabelecimentos contra os males causados pelo cigarro e entrou em vigor desde julho de 2008.

No Brasil, a lei federal n. 9.294, de 15 de julho de 1996, continua em vigor e proíbe os fumantes de acender cigarros em recintos coletivos, salvo em área isolada ou predeterminada.

Em São Paulo, a lei antifumo, instituída no ano passado, chegou a ser suspensa por liminares, por ter sido considerada “totalitária” e instituir “guarda de quarteirão”. Ela é mais radical, pois proíbe fumódromos e só permite cigarros acesos em lugares abertos ou na privacidade de carros e residências.

Postou Cibele Riccomini – Correspondente internacional – Inglaterra